Política de Privacidade

Esta sessão foi feita para deixar claro que a Storiologia Pesquisa & Design é preocupada com os dados pessoais de todos os titulares com quem se relaciona, atendendo assim à Lei Geral de Proteção de Dados, que tem como principais objetivos:

1.  Privacidade dos indivíduos denominados titulares de dados e seu livre desenvolvimento.

2. Definir o que as empresas devem fazer quando os utilizam dados pessoais.

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Nós queremos que você, titular de dados pessoais, conheça seus direitos, mas, antes, vamos entender alguns conceitos importantes:

• Dados pessoais: informações que de alguma maneira ajudam a identificar alguém (nome, RG, CPF, e-mail, localização, foto etc.).

• Tratamento: termo que resume todas as ações que uma empresa realiza com os dados pessoais.

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Quando falamos em proteção de dados pessoais, isso envolve não apenas aspectos tecnológicos de segurança cibernética, mas também:

• Protocolos de como ocorrem os tratamentos,

• Capacitação de profissionais envolvidos neste processo,

• Respeito à sua privacidade,

• Dar ao titular, de forma transparente, controle de suas informações, bem como ferramentas para exercícios de direitos que a lei lhe assegura.

Os tipos de dados pessoais e a forma como nós os coletamos, depende de como você se relaciona com a gente.

Segue abaixo nossa política de forma detalhada. Se restar alguma dúvida, utilize nosso canal exclusivo para tratar de assuntos relacionados à LGPD, entrando em contato com o nosso encarregado de dados, seguindo instruções do item 05.

1 - Conceitos básicos: o que preciso saber para compreender essa política?

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• Bases legais e principiológicas: são as hipóteses que nos autorizam tratar dados pessoais que vão desde o consentimento do titular com manifestação livre de sua vontade até dados que precisam ser retidos para execução de um contrato ou qualquer outra obrigação legal.

• Dado pessoal: é a informação que sozinha identifica a pessoa física ou facilita sua identificação, como por exemplo: nome, CPF, RG, endereço, endereço eletrônico etc.

• Encarregado: é o Encarregado de Dados Pessoais (Data Protection Office) e tem como principal incumbência atuar como canal de comunicação entre empresa e titular bem como empresa e agentes externos, inclusive e principalmente a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados).

• Agentes externos: pessoa ou instituição que tem como atribuição fiscalizar ou ter ações educacionais que envolvem privacidade de dados.

• Legitimo interesse: uma das dez bases legais trazidas pela LGPD. Ela é usada para justificar o tratamento que atenda interesses legítimos nossos e que sejam necessários para atingir determinada finalidade sempre em alinhamento com a legislação brasileira vigente.

• Cumprimento de obrigação legal: para o nosso negócio trata-se de uma base fundamental já que segundo algumas legislações, sobretudo no ecossistema financeiro e fiscal, somos obrigados a realizarmos reportes para instituições de controle e fiscalização do governo, nas três esferas: municipal, estadual e federal.

• Tecnologias: toda e qualquer ferramenta que trate dados pessoais.

• Titular: é a pessoa física a quem os dados pessoais se referem, seja cliente, consumidor, prestador de serviço, usuário de produtos, funcionários, visitantes em nosso estabelecimento etc.

• Tratamento: são todas as ações realizadas com seus dados pessoais.

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2 - Como coletamos seus dados pessoais, que tipo de dados coletamos e por que coletamos?

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O tipo de dado pessoal que nós coletamos depende de como você se relaciona conosco. Por exemplo, se você é prestador de serviço, os dados pessoais coletados serão diferentes dos que serão coletados se você é um parceiro de negócio que, por sua vez, serão diferentes dos coletados se você é ou foi um colaborador. Os dados pessoais podem ser coletados por nós quando você mesmo, por meio de preenchimento de formulários, preenche dados pessoais ou ainda firma contratos conosco.

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Podemos elencar o tratamento de dados em grupos de coletas, que são:

1. Serviços;

2. Newsletter (Ensaios da plataforma Substack);

3. E-mails enviados no design@storiologia.com

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Vale a ressalva de que cada operação de tratamento de dado segue uma finalidade, que é um dos princípios presentes na LGPD. Não há dado coletado sem que haja um “por que” especifico. Se há dúvidas se houve ou não coleta de dados seus e quais dados foram coletados, basta fazer contato conosco pelo e-mail design@storiologia.com.

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3 - Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

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Somos uma empresa de prestação de serviços, por essa razão, não tratamos alto volume de dados pessoais e sempre nos norteamos pela minimização, ou seja, tratamos o mínimo de dados necessário para atingimento de determinada finalidade. Para facilitar a compreensão deste processo dentro da estrutura da Storiologia, vamos dividir as operações de tratamento em dois grupos, quais sejam:

a. Dados pessoais internos: dados pessoais de pessoas de titulares que não são da estrutura da Storiologia e que são necessários para determinada finalidade, por exemplo, dados pessoais de fornecedores ou parceiros de negócios etc.;

b. Dados pessoais externos: dados pessoais de titulares cujo trabalho de certa forma seja ligado a Storiologia, como por exemplo funcionários, prestadores de serviços etc.

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4 - Direitos e exercício de direitos de titulares de dados pessoais.

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Antes de mais nada vale dizer que o titular está no “centro do palco”, ou seja, a grande preocupação desta legislação é dar às pessoas controle de seus dados pessoais visando a privacidade. Por outro lado, obriga as empresas a terem responsabilidade no tratamento e nas ações feitas com essas informações que hoje, são muito valiosas.

Nós da Storiologia formamos um time que respeita a privacidade das pessoas e prima pela transparência, por isso, elencamos abaixo os principais direitos trazidos pela LGPD:

a. Confirmação e acesso: permite que você saiba se nós tratamos algum dado pessoal seu e, em caso positivo, saber quais são;

b. Correção: Permite que você solicite a correção de seus dados pessoais caso eles estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

c. Eliminação: Permite que você solicite que nós eliminemos todos os seus dados pessoais, salvo se por força de lei formos obrigados a mantê-los em nossos registros.

d. Portabilidade: Permite que você solicite à Storiologia que transfira seus dados pessoais à outra empresa bem como pode também pedir que outra empresa encaminhe para nós dados pessoais seus. Vale a ressalva de que esse direito pode ser exercido desde que não viole a propriedade intelectual ou segredos de negócios da nossa empresa.

e. Informação sobre compartilhamento: Permite que você solicite o nome das empresas com as quais a Storiologia compartilha seus dados pessoais.

f. Revogação de consentimento: se a Storiologia tratar seus dados pessoais tendo como base legal o seu consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, é um direito seu.

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Sempre que você exercer seus direitos a Storiologia, poderá solicitar a você informações complementares com a finalidade de comprovar sua real identidade, buscando impedir fraudes. Algumas solicitações poderão não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos em responder qualquer questionamento em prazo razoável.

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5 - Como falar sobre dados pessoais com a Storiologia?

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Se você entende que seus dados pessoais foram usados em desacordo com as regras estabelecidas nesta política, ou quer esclarecimentos acerca de regras de tratamento ou mesmo tem o objetivo de nos dar sugestões, entre em contato conosco.

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Responsável: José Maurício da Costa

E-mail: design@storiologia.com